segunda-feira, 1 de novembro de 2010

CARREIRA DE DIREITO PRECISA DE CUIDADO DO COMEÇO AO FIM


CARREIRA DE DIREITO PRECISA DE CUIDADO DO COMEÇO AO FIM

Profissão exige boa escola, aprovação em diversos exames e dedicação em tempo integral.


CAROLINA REQUENA, DO G1, EM SÃO PAULO
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Foto: G1
Uma carreira de muito estudo e provações espera os interessados no mundo da justiça. O direito é uma profissão que vê com bons olhos os graduados em escolas tradicionais -aquelas que têm os vestibulares mais disputados-, aplica três vezes por ano um exame que define quem entra no mercado de trabalho e exige dos profissionais uma infinidade de concursos.

Nesta semana, o Guia de Carreiras do G1 fala sobre os estudos de direito, as possibilidades de trabalho, inclusive voluntário, e os concursosque permeiam a vida profissional, além de trazer um infográfico que pontua as principais características da carreira.

O Brasil tem hoje 532.219 advogados, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A média é de um advogado para cada 352 habitantes. A maioria deles, 179.740, é filiada à seccional de São Paulo da Ordem. Em seguida vêm os registrados no Rio de Janeiro, e, em terceiro lugar, o quadro de advogados de Minas Gerais.

Os advogados são os profissionais mais numerosos no mundo da Justiça brasileira. Para efeito de comparação, há cerca de 17.000 juízes em todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Magistrados (ABM).

A universidade
Os cursos de graduação duram cinco anos, e as principais disciplinas estudadas são direito penal, processual e civil, constitucional, tributário e administrativo, direito do trabalho e direito do consumidor, além de criminologia, legislação, economia e filosofia.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de direito foi realizado neste ano e ainda não há resultados divulgados para saber quais escolas apresentaram os melhores resultados. A OAB, no entanto, recomenda a maioria das universidades federais do país, com exceção das de Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins. A Ordem classifica as instituições conforme nota no Provão, que aconteceu até 2003, e na performance dos alunos no Exame de Ordem.

Ler de tudo
A função do advogado (do latim "ad vocatus", que significa "o que foi chamado") é fazer aconselhamento jurídico. Ele pode trabalhar como autônomo ou em grandes escritórios, nas áreas criminal, penal, cível, trabalhista, e outras diversas. Invariavelmente, leva trabalho para casa.

"Normalmente, trabalha-se mais de oito horas e, às vezes, nos fins de semana", conta Jarbas Machioni, advogado há 25 anos, que preside a Comissão de Assuntos Institucionais da OAB. "Desde o estágio já é assim", afirma. "O trabalho envolve muita pesquisa, redação e leitura de tudo, tudo o que traga cabedal à carreira do advogado", alerta, lembrando a frase de Pontes de Miranda: "Quem se contenta em ler lei é um louco, um criminoso que o código esqueceu de enquadrar."

Em menor número, porém não com menos importância, figuram na Justiça os promotores, que atuam nos ministérios públicos recebendo denúncias e promovendo a investigação de pequenos e grandes casos. "O promotor é uma espécie de ombudsman - com muitas aspas - da sociedade", destaca Marcelo Vigliar, autor de livros sobre o trabalho, que exerceu por 14 anos em São Paulo. "O promotor, no Brasil, tem uma função bastante distinta do que no resto do mundo, porque o Ministério Público ganhou força muito grande no Congresso a partir da Constituição de 1988 e conseguiu acumular funções importantes."

Uma das atividades é receber o público para ouvir denúncias. Se o caso diz respeito somente a quem buscou orientação, o promotor deve encaminhar a pessoa a um advogado ou outra autoridade. "Mas se a pessoa for denunciar que uma empresa está derramando ácido num rio, por exemplo, o promotor deve pegar o caso para si e dar continuidade no Ministério Público".

Numa outra ponta estão os juízes, profissionais que seguem a magistratura. São cerca de 17.000 no país, segundo a Associação Brasileira de Magistratura (ABM). Ao juiz cabe julgar os casos levantados pela Justiça. A carreira pode ser feita nos âmbitos municipal, estadual e federal, e os cargos são concursados. Um recém-aprovado em concurso para juiz federal, por exemplo, começa a carreira como juiz substituto, com salário de R$ 10.055,40.

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