Enfim, se eu tivesse bom senso nem sequer aflorava este assunto, não me vá cair o Céu em cima daqui a uns meses, mas sempre revelei uma enorme falta de sentido de conveniências e agora é tarde para o encontrar assim de repente.
Mas o reitor da Universidade de Lisboa e pessoa pela qual tenho grande admiração intelectual, mais que não fosse porque é talvez o maior e melhor especialista na área da História da Educação e exactamente em matérias como aquelas em que tenho andado a trabalhar, deu uma entrevista em que me parece, a mim que sou de raciocínio nem sempre suficientemente flexível, que cai em alguns paradoxos argumentativos quando insiste em elogiar a acção da Ministra da Educação e em contrapô-la, como exemplo positivo, ao Ministro da Ciência e Ensino Superior (ou designação parecida). Eu digo com clareza e desde já que discordo da acção de uma e outro. Mas também discordo da forma como o professor António Nóvoa desenvolve a sua argumentação, transcrita no blog Viridarium.
Vejamos alguns excertos:
Então o que é o que o Ministro devia ter feito? Basicamente, o mesmo que a Ministra da Educação. Ela fechou escolas, reduziu a rede, e adequou os problemas da carreira docente. A combinação destas políticas vai dar poupanças substanciais. O Ministério da Ciência não fez políticas novas, não mudou nada, mas agora diz que temos que gastar menos.
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Então dê-me exemplos. Com muito gosto. Primeiro: é preciso fechar muitas instituições de Ensino Superior, porque a rede nacional é absurda. Segundo: é preciso mudar o modelo de gestão das universidades, porque este modelo é obsoleto e já não serve. Terceiro: é preciso mudar o estatuto da carreira docente, que também é obsoleto, e, assim como está, premeia medíocres, castiga quem tem progressos mais livres, em várias áreas, fora de Portugal, e só apoia aquilo a que eu chamo as carreiras do silêncio. Ou seja, é muito bom para quem não tem visibilidade, não fala, não aparece, mas porta-se bem e vai sendo promovido.
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Mas a imagem que passa cá para fora é a de que são vocês que não querem mudar nada… Claro! É muito fácil passar esse tipo de mensagem, não é? Malandros, vão trabalhar, não querem fazer nada, e por aí adiante. É um discurso completamente estúpido, mas claro que conquista muitas simpatias populares.
(…)
O Ensino Superior massificou-se. Essa massificação acarreta uma sensível descida de nível. Isto dificulta a promoção da excelência em áreas de ponta pelas instituições. Portanto, então é melhor transformar as Universidades numa espécie de liceus um bocadinho mais avançados e especializados, e enviar para outras estruturas tudo o que sejam as verbas mais importantes para Ciência e Tecnologia. Talvez a agenda deste governo passe mais por aqui, e isso explicaria por que é que não aparecem as tais políticas destinadas a diminuir a rede de Universidades. Se é só para criar liceus, os grandes polos de excelência deslocam-se noutros sentidos, criam-se novas redes científicas, e todos os polos “universitários” podem ficar onde estavam.
Ora tentemos lá então encontrar aquilo em que António Nóvoa é absolutamente coerente e aquilo em que, porventura por força do cargo que ocupa e dos interesses que representa, desenvolve uma argumentação contraditória.
Antes de mais é coerente quando defende que deve existir uma reorganização da rede escolar em todos os níveis de ensino e uma redução da oferta. Está certo, embora essa reorganização tenha efeitos bem mais dramáticos no caso do Ensino Básico para muitas comunidades do interior do país.
Também é coerente e rigoroso na análise que faz dos efeitos da massificação do ensino, só sendo pena que não perceba que os efeitos no Ensino Superior decorrem exactamente do que se passa a montante.
Se os Ensinos Básico e Secundário viram os seus níveis de selecção drasticamente reduzidos e até culpabilizados, dificilmente a Universidade, sem a instituição clara de níveis mínimos de acesso em termos de médias e de pré-requisitos, pode continuar a pretender ser um pólo de excelência. Essa é uma aspiração impossível, porque se os níveis de ensino que preparam os alunos para a Universidade viram o rigor na avaliação das aprendizagens reduzido quase ao mínimo concebível, se as Universidades receiam perder alunos (e o financiamento daí decorrente) ao erguerem entraves ao acesso e se existe uma reprovação geral sempre que há um nível de insucesso mais elevado nos cursos universitários, como é possível querer reservar um espaço de excelência para a Universidade. Infelizmente, esse processo de erosão da excelência é quase impossível de contrariar, mesmo reduzindo a oferta disponível. Só elevando os padrões de exigência nos Ensinos Básico e Secundário isso seria concebível. Ou então desligando por completo o financiamento das instituições do número de alunos matriculados.
Mas o professor António Nóvoa também parece não perceber a similitude entre os métodos de Mariano Gago e Maria de Lurdes Rodrigues para desacreditar, num caso, os reitores e a gestão das Universidades, e no outro, a classe docente não-superior. Quando se queixa do populismo demagógico do Ministro da Ciência contra as Universidades deveria notar como ele é tão semelhante à estratégia desenvolvida pela Ministra da Educação contra os docentes.
Afirmará que os maus meios de MLR estão ao serviço de virtuosos fins e os de MG não.
Mesmo que discordemos nesse ponto (afinal com a adesão acrítica ao protocolo de Bolonha, Mariano Gago sempre mudou alguma coisa, mesmo se foi claramente para pior na minha opinião), ficará sempre aquela máxima de os fins não justificarem os meios e de, num não muito distante Prós e Contras, se ter sentado do lado de quemlançou exactamente o mesmo tipo de ataque demagógico e populista aos docentes e à generalidade das escolas públicas não-superiores que Mariano Gago desferiu contra as Universidades.