segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Vamos tentar reverter decisão da Justiça sobre Enem, diz Haddad


Vamos tentar reverter decisão da 


Justiça sobre Enem, diz Haddad

Juíza federal suspendeu Enem, em caráter liminar, nesta segunda-feira.
Ministro disse que não cogita refazer prova do sábado para todos os inscritos.

Do G1, em São Paulo e em Brasília
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O ministro Fernando Haddad (esq.) durante entrevista coletiva nesta segunda em BrasíliaO ministro Fernando Haddad (esq.) durante
entrevista coletiva nesta segunda em Brasília
(Foto: Fabio Tito / G1)
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro disse ainda que não trabalha com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no sábado (6) para todos os inscritos.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado, estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão admitiram as falhas.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela juíza federal da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, que aceitou a argumentação de ação civil pública do Ministério Público Federal. A ação afirma que erros no exame causaram prejuízo para os candidatos.
Segundo Haddad, o ministério irá explicar à juíza que o uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a comparabilidade no tempo de provas distintas. "Nós vamos levar à consideração da juíza o que nos parece ser sua maior preocupação, que é o fato de que as pessoas estariam submetidas a provas diferentes quando o exame for reaplicado. Mas o TRI permite que elas sejam submetidas a questões de mesmo peso", disse o ministro.
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Caso a juíza mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, de acordo com Haddad.
"Estamos absolutamente seguros de que a prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista, e vamos defender isso até a última instância [caso a decisão da juíza perdure]", declarou Haddad.
Quanto ao total de estudantes prejudicados, ele não confirmou o número divulgado anteriormente pelo ministério. O ministro afirmou que o MEC recebeu poucos relatos de casos de necessidade de substituição de provas. "Há poucos relatos [de prejudicados na prova] esparsos pelo país e um relato mais concentrado em uma escola em Sergipe. A prova será reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário anular o exame como um todo", afirmou.
"Em um exame com quase 5 milhões de inscritos, se você não adota essa medida [da TRI], está muito sujeito a problemas maiores. Se esse problema tivesse ocorrido nas edições anteriores, quando o TRI ainda não existia, nós seríamos obrigados a reaplicar a prova como um todo. A Teoria de Resposta ao Item é nossa salvaguarda", disse o ministro
Sobre a folha de respostas das provas do sábado (6), que foi impressa com os cabeçalhos invertidos, o ministro da Educação afirmou que terá de apurar. "Temos que apurar a cadeia de responsabilidades nesse caso específico", disse.
No caso das provas amarelas, o ministro da Educação afirmou que a falha do controle de qualidade da gráfica em 21 mil provas, é uma porcentagem muito pequena. "O Inep fez a checagem da matriz da prova, que não tinha problemas. Não tinha como folhear todas as provas", afirmou.
Segundo ele, há previsão de multa para a gráfica RR Donnelley Moore. "Tem previsão contratual [de multa], mas o fato mais eloquente em relação a isso é de que os custos da reaplicação serão cobertos pela gráfica", ressaltou.
Haddad afirmou que o problema foi relatado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no domingo (7), quando o ministro também pediu autorização para se ausentar da viagem para Moçambique com o presidente por conta do Enem.
O ministro disse que esteve em contato durante o dia com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de representantes da Defensoria Pública da União, da gráfica responsável pela impressão e do consórcio responsável pelo contrato com a gráfica.
Sobre o eventual impacto dos erros de impressão na credibilidade do exame, o ministro afirmou que isso não deve ocorrer, a exemplo, segundo ele, dos problemas do ano anterior. "Se você me perguntar se o Enem 2010 melhorou em relação ao 2009, em inúmeros pontos ele melhorou. O Inep melhorou muito de um ano para o outro. Problemas que foram enfrentados no ano passado não apareceram nesta edição", declarou.
"Quero crer que, pelo que ocorreu no ano passado, que foi infinitamente mais grave, mesmo assim tivemos um aumento de 10% dos inscritos e dobramos o número de instituições que aceitam a nota do Enem para o ingresso de estudantes. Por isso, acho que a credibilidade não deve ser abalada", disse.
 
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Justiça suspende o Enem

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A Justiça Federal do Ceará acatou liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010. A decisão vale para todo Brasil. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou argumento do MPF, de que o erro da impressão das provas, que apresentava questões divididas entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas, levou prejuízo para os candidatos.
Para a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, a disponibilização do requerimento aos estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão vem trazer segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa comoção nacional. O fato de o diretor do Inep ter aventado realizar provas separadas para o mesmo concurso apenas confirma o total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade.
As provas aplicadas a 3,3 milhões de candidatos apresentaram diversos erros. Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado (6). Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados por esse problema, já que em cada local de aplicação há uma reserva técnica de 10% dos exames que permitiria a troca do material defeituoso. Para evitar cola, o Enem tem quatro versões de prova: amarelo, azul, rosa e branco. As questões são as mesmas, o que varia é a ordem. Em milhares de casos, por um erro no encarte, folhas do caderno de prova amarelo estavam misturadas com folhas da prova branca. Com isso, estudantes se depararam com questões repetidas ou ausentes.
Também no sábado, a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.
A gráfica RR Donnelley Moore, responsável pela impressão dos cadernos do Enem, emitiu nesta segunda-feira uma nota sobre o caso.
Segundo o texto, a impressão dos cadernos foi realizada dentro de rigorosos controles e o erro encontrado representa apenas 0,003% das 10 milhões de provas impressas. A gráfica informou que houve falha em um dos lotes de produção, que continha 33 mil cadernos amarelos com problema de ordenação. Desse total, 21 mil cópias foram distribuídas. O comunicado explicita que os erros se encontram "dentro da normalidade".
A gráfica também indicou que a manutenção do sigilo do conteúdo impede a leitura do material já impresso. Isto obriga a RR Donnelley Moore a "elaborar critérios especiais de verificação da qualidade de impressão, sem que esse conteúdo seja devassado", de acordo com a nota.
*Com Agência Brasil e Agência Estado
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