segunda-feira, 3 de setembro de 2012


Linha do Tempo

Em 1917 foi criado, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, o Curso de Medicina Pública que desdobrou-se ao longo do tempo em vários outros cursos de especialização, destacando-se o de Higiene e Saúde Pública, institucionalizado em 1925 com a reforma do ensino superior. Para que os interessados pudessem matricular-se nesse curso, era necessário o certificado de aprovação no Curso de Aplicação, ministrado pelo Instituto Oswaldo Cruz.

Em 1941, o curso de Higiene e Saúde Pública, sob denominação de Curso de Saúde Pública, foi anexado ao IOC, na época subordinado ao Departamento Nacional de Saúde (DNS). A partir de então ficava dispensada a exigência de conclusão prévia do Curso de Aplicação do IOC, já que foram acrescentadas ao novo curso disciplinas como parasitologia, bacteriologia e imunologia.

No ano seguinte foram criados os cursos do Departamento Nacional da Criança e do DNS, destinando-se o primeiro à formação de médicos puericultores e o segundo à formação de médicos sanitaristas, ao qual foi incorporado o Curso de Saúde Pública.

A lei nº 3750, de 11/04/1960, transforma o Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação.
Em junho, o Ministério da Saúde, por intermédio da ENSP, firmou com a Secretaria Geral de Saúde Pública do Estado da Guanabara (ou Secretaria Geral de Saúde e Assistência do Estado da Guanabara) e a Fundação Serviço de Saúde Pública - SESP, um convênio para cooperação no ensino profissional e de saúde pública na área rural. De conformidade com este ato, o Estado da Guanabara transferiu à administração direta da ENSP o Posto Samuel Libânio, até então subposto do Hospital Carlos Chagas, localizado em Vargem Grande, Jacarepaguá com a finalidade de ser utilizado no treinamento de alunos dos cursos ministrados pela Escola visando, principalmente, às atividades sanitárias de natureza rural.
Em maio são iniciadas as obras da sede da Escola, com o aproveitamento do "esqueleto" de um edifício abandonado, em uma área de 14 mil m2, situada em Manguinhos.
Inauguração da nova sede da ENSP no campus Manguinhos, em 23 de março.
A ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública (Fensp), criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública através de cursos de pós-graduação, para pessoal de nível técnico-científico e de cursos de preparação de pessoal auxiliar-médico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública.
A ENSP Inicia três cursos de Mestrado em Saúde Pública dentro de um regime especial e com currículos próprios.
Realiza-se na ENSP a IV Conferência Internacional de Saúde.
Criação da Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria, atual Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria.
A Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde, tendo por finalidade a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal.
A Fundação Recursos Humanos para a Saúde transformou-se em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, nova denominação da Escola Nacional de Saúde Pública, que permaneceu com as mesmas atribuições.
Portaria n.º 263 de 08 de setembro de 1970 aprovou o Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco.
Portaria n.º 374 de 31 de dezembro de 1970 aprovou o Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.
Cassação dos direitos políticos e aposentadoria de dez renomados cientistas da Fiocruz pela ditadura militar. O grupo se opunha às diretrizes governamentais de restringir a atuação do órgão à produção de vacinas, esvaziando as outras áreas, sobretudo a de pesquisa, e defendiam a criação de um Ministério da Ciência para abrigar essas áreas. O episódio passou a ser conhecido como "Massacre de Manguinhos".
1974- Firmado em 13 de novembro convênio entre o Instituto de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, e o IPCB , da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, para instalação e funcionamento de um centro de educação e recuperação nutricional na Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria do Instituto Presidente Castello Branco.
1975- Inicia o processo de descentralização dos seus cursos de saúde pública, implantando os dois primeiros em Belém e Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Saúde locais.
Em julho, começa no Rio de Janeiro, o I Curso Básico de Saúde Pública, considerado como primeira etapa do processo de formação do sanitarista.
A Escola propõe a hierarquização dos cursos de preparação de profissionais de saúde pública, em níveis de aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação stricto sensu, através de cursos Básico, de Especialização e de Mestrado em Saúde Pública, obedecendo-se a um esquema modular, a um sistema de créditos e uma progressiva seletividade.
1976- A ENSP volta a denominar-se Escola Nacional de Saúde Pública.
Inicia os Programas de Estudos Socio-econômicos em Saúde (PESES) e de Estudos e Pesquisas Populacionais e Epidemiológicos (PEPPE), no esforço de renovação de Manguinhos, propiciado pelo I PBDCT/Finep, que inaugura a fase contemporânea da pesquisa e da pós-graduação na ENSP.
Criado na ENSP o Curso Avançado em Epidemiologia.
1977- A Comissão de Pós-Graduação da Fundação Oswaldo Cruz aprovou a criação, na ENSP, do Curso de Mestrado em Saúde Pública (já dentro das normas estabelecidas pela Lei 5540/68) a ser iniciado no mesmo ano.
Criado o Treinamento Avançado em Serviço - TAS como um modelo identificado com a Residência, apoiado pelo INAMPS. Extinto em 1980.
Realizado o Seminário de Avaliação dos Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública no exercício de 1976.
1978- É criado o Centro de Estudos da ENSP.
 Grupo de docentes da ENSP, Fiocruz e Faculdade de Saúde Pública da USP, constituído por sugestão do Ministério da Saúde, analisa o currículo dos cursos de saúde pública, ministrados por ambas as escolas, em face à criação de carreiras específicas para profissionais de saúde nos quadros funcionais da União de alguns Estados da federação.
Proposta de curso para treinamento das equipes do PLUS (Plano de Localização de Unidades de Serviço) no âmbito do Sistema Nacional de Saúde.
    1979- Implantada a Residência Médica em Medicina Preventiva e Social pela ENSP.

    1980- Em julho a ENSP participa, em Washington, do "Taller del Programa Ampliado de Imunizações (PAI) para Escuelas de Saúde Pública", patrocinado pelo PAI-OPS, onde foram discutidos sua metologia e conteúdo, aprovando-se a inclusão do material nos currículos dos Cursos de Saúde Pública.
O curso de formação geral passou a ser denominado Curso de Especialização em Saúde Pública, e as especializações se mantiveram como Cursos de Preparação para suas áreas correspondentes com títulos definidos.
Criado um grupo de trabalho com docentes da ENSP, que junto a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS), do Ministério da Saúde, organizou o primeiro curso prático do PAI, contando com participação de técnicos em Vigilância Epidemiológica e Imunização das Secretarias Estaduais de Saúde e professores de Epidemiologia dos cursos de Saúde Pública.
Foi aberto o Doutorado em Saúde Pública na ENSP.
1982- Criada a Associação de Docentes da Fundação Oswaldo Cruz - ADFOC, homenageando os cientistas do "Massacre de Manguinhos".
1984- Implantação do Programa RADIS - Reunião, Análise e Difusão de Informação em Saúde.
O Ministério da Saúde, com apoio da OPAS, elabora o Protocolo de Aferição da Mortalidade e Morbidade por Sarampo no Brasil. Participam dos trabalhos ENSP/Fiocruz, MS/DNE/SNABS, FSESP e Secretarias de Saúde de MG, SP e RS.
1984- É criado o Programa de Educação Continuada (PEC/ENSP) voltado para a produção de material impresso destinado a apoiar o desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais da área de saúde pública em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1985- Inicia a publicação dos Cadernos de Saúde Pública, o periódico científico da ENSP.
Ato da Presidência n.º 009/85-PR de 08 de março, aprova o Regimento Interno da Escola Nacional de Saúde Pública (Código: DJ1985.03.08).
No contexto da redemocratização tem seu primeiro diretor eleito pela comunidade, Frederico Barbosa.





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