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·         PORTARIA Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 – PRONATEC - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências

·         PORTARIA Nº 818, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica

·         PORTARIA Nº 819, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades que integram a estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

·         CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA - SÚMULA DE PARECERES - Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 de maio/2015 - (Complementar à publicada no DOU em 6/7/2015, Seção 1, pp. 15-18)

·         PORTARIA Nº 102, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Atualiza o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX)

·         PORTARIA Nº 355, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Prorroga as datas estabelecidas nas alíneas b, c, l, m, do inciso I, artigo 1º da Portaria nº 196, de 26 de maio de 2015, relativas às etapas de coleta e atividades do processo de realização do Censo Escolar da Educação Básica 2015

·         EDITAL Nº 25, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - Processo seletivo do segundo semestre de 2015

RESOLUÇÃO Nº 1.936, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - Inclui e detalha a atividade de economia criativa entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista