Período Joanino (1808–1821)
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A mudança da Família Real, em
1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender às necessidades
prementes da nova capital e centro do Império Português, D. João VI refundou
a academia militar que havia (atual Academia Militar das Agulhas Negras),
criou duas escolas de medicina – um no Rio de Janeiro e outro em Salvador,
transferiu a Biblioteca Real para cá (atual Biblioteca Nacional), criou o
Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Imprensa Régia (primeira imprensa
oficial que criou o primeiro jornal impresso do Brasil).
Há de se notar que todas essas
intervenções mudariam a condição cultural do Brasil que antes era relegado à
dependência colonial. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as
idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada,
preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período
seguinte da História do Brasil; apesar de tudo infelizmente não se conseguiu
implantar um sólido sistema educacional nas terras brasileiras.
A educação continuou a ter uma
importância secundária. O professor Lauro de Oliveira Lima disse: “A
‘Abertura dos portos’, além do significado comercial da expressão, significou
a permissão dada aos ‘brasileiros’ de tomar conhecimento de que existia, no
mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura”. Não existiam
universidades.
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Período imperial (1822-1889)
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D. João VI volta a Portugal em
1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em
1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna
dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”.
Em 1823, tentando suprir a
falta de professores, institui-se o Método Lancaster, pelo qual um aluno
treinado ensinava um grupo de 10 alunos sob a vigilância de um inspetor.
Em 1826, um Decreto institui
quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e
Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas
as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para
nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
Em 11 de agosto de 1827 o
imperador D. Pedro I cria duas faculdades de Direito no País. Tal
empreendimento é de ordem prática: assim não era mais necessário deslocar-se
para a Europa (para a Universidade de Coimbra na época colonial) – e estava
assegurada a formação dos advogados e administradores públicos do nascente
Império Brasileiro.
Por todo o Império pouco se fez
pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim.
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República Velha (1889-1929)
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A República proclamada adotou o
modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na
organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma
de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e
laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes
princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição
brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em
formador de alunos para os cursos superiores. Outra intenção era substituir a
predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante
criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios
pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o
que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais.
A Reforma Rivadávia Correa, de
1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não
como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação
positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade
de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além
disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de
assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino
superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos
para a educação brasileira.
Num período complexo da
História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de
Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis
contra o governo do presidente Artur Bernardes.
A década de vinte foi marcada
por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características
políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do
Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido
Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes
(1924 a 1927).
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Segunda República (1930-1936)
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A Revolução de 30 foi o marco
referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A
acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse
investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira
passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir
na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e
Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando
o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes
Decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.
Em 1932 um grupo de educadores
lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por
Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira
vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e
pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando
Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser
criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades
Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal,
Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município
do Rio de Janeiro.
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Estado Novo (1937-1945)
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Refletindo tendências fascistas
é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional
para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a
preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades
abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino
pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e
o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas
coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação.
Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário
O contexto político do
estabelecimento do Estado Novo faz com que as discussões sobre as questões da
educação, profundamente ricas no período anterior, entrem “numa espécie de
hibernação”. As conquistas do movimento renovador, influenciando a
Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937.
Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais
favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as
classes mais desfavorecidas.
O ensino ficou composto, neste
período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de
colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial
perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e
passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do
ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre
o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.
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República Nova (1946-1963)
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A nova Constituição, na área da
Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá
competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Além
disso, fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos.
Baseado nas doutrinas emanadas
pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com
o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.
Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três
subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra
para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado
à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas
apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às
interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento
posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda,
as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do
Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930,
e a participação das instituições privadas de ensino.
Depois de 13 anos de acirradas
discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a
pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja
Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto
com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos
brasileiros.
Se as discussões sobre a Lei de
Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro
lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da
História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia,
Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional
Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque;
em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima
inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método
Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério
próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha
de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha
alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
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Ditadura Militar (1964-1985)
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Em 1964, um golpe militar
aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o
pretexto de que as propostas eram “comunizantes e subversivas”.
O Regime Militar espelhou na
educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo:
professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas;
estudantes foram presos e feridos nos confronto com a polícia e alguns foram
mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes
proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e
professores.
Neste período deu-se a grande
expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes”
(aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não
conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo
foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização, aproveitando-se a
didática do expurgado Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o
analfabetismo no Brasil: não conseguiu. Entre denúncias de corrupção, acabou
por ser extinto e, no seu lugar, criou-se a Fundação Educar.
É no período mais cruel da
ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do
governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a
Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A
característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional
um cunho profissionalizante.
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Nova República (1986-2003)
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No fim do Regime Militar a
discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido
pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a
participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que
passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões
pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre
professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem
em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar,
profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram
a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do
saber.
Neste período, do fim do Regime
Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o
trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza, que
tornou o Conselho Nacional de Educação menos burocrático e mais político.
Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação.
Até os dias de hoje muito tem
se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as
mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de
manter o “status quo”, para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e
menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos
estudantes em suas vidas práticas.
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Título: História da Educação no
Brasil – Linha do tempoAutor: Thiago Dutra
VilelaSite: http://ocomprimido.tdvproducoes.com/2009/06/linha-do-tempo-historia-da-educacao-no-brasil/
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sexta-feira, 20 de julho de 2012
Linha do Tempo - História da Educação no Brasil Hoje estou publicando a Linha do Tempo da História da Educação no Brasil, que faz parte do meu estudo deste semestre. Espero que gostem e utilizem!
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Educação Básica
A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no país e compreende três etapas: a educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).
Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam no trabalho e em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidades educativas.
Apesar da correlação existente entre a idade dos alunos e o nível e as modalidades de ensino, as leis e regulamentos educacionais garantem o direito de todo cidadão frequentar a escola regular em qualquer idade. No entanto, também é uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam acelerar seus estudos e alcançar formação equivalente à educação básica.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira (Inep), cerca de 51,5 milhões de estudantes freqüentam a educação básica. Nesse montante, estão incluídos também os alunos das modalidades de ensino técnico, educação especial (para pessoas com deficiência) e educação de jovens e adultos.
Etapas
Cada uma das etapas da educação básica possui objetivos próprios e formas de organização diversas.
A educação infantil tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das famílias e das comunidades. Crianças de zero a três anos podem frequentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.
Os pais não são obrigados a matricular as crianças de zero a cinco anos, mas o Estado deve garantir a possibilidade de que frequentem uma instituição educacional. Pela legislação brasileira, os municípios são os responsáveis pela oferta da educação infantil pública e gratuita e pela gestão das instituições privadas.
Já o ensino fundamental é obrigatório. Isso significa que toda criança e adolescente entre seis e 14 anos deve estar na escola, sendo obrigação do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos os brasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o cálculo. Outro objetivo desta etapa é desenvolver a capacidade de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
A partir de 2006, a duração do ensino fundamental passou de oito para nove anos. Esta medida busca aumentar o tempo de permanência das crianças na escola, mas principalmente melhorar a qualidade da formação inicial, especialmente no que diz respeito à alfabetização.
Municípios e estados devem trabalhar de forma articulada para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio, com duração de três anos, é de responsabilidade dos estados.
Nesse período, são aprofundados os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, buscando articular o conteúdo com a preparação básica para o trabalho e a cidadania. Outra função do ensino médio é propiciar a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.
Tudo isso permite ao estudante concluir a educação básica dominando conhecimentos e habilidades que possibilitem escolher rumos na vida adulta. Ele deve estar preparado para a inserção no mercado de trabalho e também para poder seguir o caminho do ensino superior.
A Cronologia Histórica do Brasil.
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