Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).
Avaliação tem prova escrita e prática.
Do G1, em São Paulo
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde instituíram nesta sexta-feira (18) o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União". Um projeto piloto da prova já foi aplicado no final do ano passado. Dos 628 inscritos, apenas dois candidatos foram aprovados.
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Segundo o texto, o exame será implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a colaboração das universidades públicas participantes. O instituto terá colaboração de uma subcomissão de revalidação de diplomas, para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento de sua aplicação. A data da prova deste ano será divulgada por edital pelo instituto, segundo o MEC.
A subcomissão será composta por um grupo técnico de especialistas em educação médica e avaliação indicado pela Secretaria da Educação Superior do MEC e pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e do Ministério das Relações Exteriores.
Atualmente, o médico com diploma estrangeiro tem de procurar diretamente as universidades públicas para revalidar o diploma. Cada uma das instituições tem suas próprias regras e exigências, e o processo pode demorar muito tempo.
Como ocorreu no projeto piloto, o exame nacional será elaborado em duas etapas, com uma prova escrita e uma prova prática. As universidades públicas interessadas em participar deverão firmar termo de adesão com o MEC. Caberá as instituições, após a divulgação do resultado do exame, adotar providências para a revalidação do diploma dos candidatos aprovados.
De acordo com a portaria, poderão se candidatar ao exame portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente no país de conclusão.
O primeiro exame nacional foi aplicado no final do ano passado em caráter experimental. A prova escrita ocorreu em 24 de outubro e a prova prática em 4 e 5 de dezembro. O processo foi executado pelo Cespe/UnB.
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