O Estado de São Paulo, 21/09/2011 - São Paulo SP Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Estadão.edu
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e	Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração de recursos e atenção do MEC nesse setor. "Outros países já mostraram que ter um ministro que cuide	exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à Rádio Senado. Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base. Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.