Corte dos EUA aprova uso de verba pública no estudo com células-tronco
Decisão vale para pesquisas com material colhido a partir de embriões.
Financiamento havia sido proibido em agosto de 2010.
A Corte Federal de Apelações de Washington tornou válido novamente o financiamento público às pesquisas com células-tronco embrionárias, posição defendida pelo governo do presidente Barack Obama.
A decisão reverte uma proibição definida em primeira instância em agosto de 2010. A Casa Branca comemerou como uma vitória para cientistas e pacientes.
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"Os autores da ação não tinham qualquer possibilidade de ganhar", diz a Corte de Apelações em Washington, na sentença.
A pesquisa com células-tronco embrionárias - unidades que podem se transformar em quase todas as outras células do corpo -, muito promissora para curar inúmeras doenças graves, havia sido autorizada por Barack Obama em março de 2009, após oito anos de proibição.
Em agosto, o juiz federal Royce Lamberth deu razão a dois cientistas e organizações cristãs que se opuseram à decisão. Durante esse tempo, somente a pesquisa em instituições privadas registrou algum avanço.
"A investigação responsável com células-tronco tem o potencial de tratar algumas de nossas doenças e afecções mais devastadoras e dá esperança a muitas famílias em todo o país e em todo mundo", afirmou Nick Papas, porta-voz da Casa Branca, ao saudar a decisão judicial.
"A decisão de hoje constitui uma vitória para nossos cientistas e pacientes em todo o mundo, pessoas que deverão se beneficiar das pesquisas médicas avançadas", concluiu Papas em um comunicado.
A pesquisa com células-tronco embrionárias vai retornar a contar com verba pública, após a decisão da Corte Federal de Apelações dos EUA, localizada em Washington. (Foto: Science Photo Library / AFP Photo)As células-tronco embrionárias são coletadas a partir do embrião humano, durante a primeira fase da gestação.
O objetivo dos cientistas é poder transformar estas células-tronco em qualquer outra célula do corpo - cardíacas, pancreáticas ou cerebrais, por exemplo - para substituir as danificadas ou enfermas e permitir a reconstrução de tecidos e até órgãos.
Segundo os cientistas e organizações cristãs, no entanto, o embrião é um ser humano completo e os Estados Unidos não deveriam financiar uma pesquisa que provoque a destruição de embriões, nem mesmo para salvar outras vidas.
Em nível jurídico, os críticos dessa pesquisa acreditam que uma emenda - chamada "emenda Dickey Wicker" -, adotada pelo Congresso norte-americano em 2006, proíbe que sejam usados recursos públicos em qualquer procedimento que compreenda a destruição de embriões.
Mas, segundo a Corte de Apelações, o governo federal e a Agência Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês) têm razão quando afirmam que "a emenda Dickey Wicker não proíbe o financiamento público de um projeto que utilize células-tronco provenientes de um embrião, porque a célula-tronco não é um embrião e não se desenvolverá para se transformar num ser humano".
Segundo inúmeros cientistas, a pesquisa com células-tronco embrionária permite pensar em uma cura para enfermidades como diabetes, Mal de Parkinson, Alzheimer ou a paralisia que atinge pessoas feridas na coluna vertebral.
Mas, nos Estados Unidos, o debate a respeito é acalorado. Os conservadores religiosos acham que a vida começa na concepção e são contrários à realização de pesquisas científicas nesse campo.
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